Falecimento de sócio: Consequências e como solucionar

O falecimento de um sócio, pode trazer consequências para um negócio, principalmente se ele tiver uma grande parte da participação. Você, como um empreendedor, precisa se munir de informações para se preparar para situações como essa.

Neste artigo, vamos abordar soluções sobre o que fazer em caso de mortes de sócio de uma empresa. Abordaremos sobre a divisão de quotas de participação e qual é a estratégia ideal para gerar menos impacto burocrático para os sócios e para a corporação, de forma geral.

Contrato Social

A primeira coisa que precisamos fazer para tirar a dúvida sobre como tratar a morte de um sócio, é ler o descrito no contrato social.

Conforme o Art. 1.028. No caso de morte de sócio, deverá ser liquidado a sua quota, exceto:

I – Se o contrato dispuser diferentemente;

II – Se os sócios remanescentes optarem pela dissolução da sociedade;

III – Se, por acordo com os herdeiros, regular-se a substituição do sócio falecido.

Por isso, caso você esteja passando por essa situação, é interessante que os sócios remanescentes e os herdeiros entrem em comum acordo sobre quais serão as soluções dispostas para o caso.

É possível ler mais sobre as leis de contrato social neste link.

Falecimento do sócio: Consequências para o negócio

Quando um sócio falece, existe a descontinuidade da personalidade jurídica dele, que é basicamente a interrupção das obrigações jurídicas da pessoa falecida. Isso pode trazer algumas consequências para um negócio com múltiplos sócios.

1. Herança: O sucessor de sua família deve herdar automaticamente a quota de participação correspondente ao sócio falecido, para evitar a dissolução parcial do negócio.
2. Dissolução Parcial: Caso, os herdeiros não queiram assumir a posição, os sócios deverão pagar o valor correspondente a participação do sócio falecido aos herdeiros.

Quais as soluções para falecimento de sócio?

Herdeiro assume a posição do falecido

Caso o contrato social permita, o herdeiro pode optar por ingressar na sociedade, substituindo o sócio falecido.

Essa entrada deve acontecer de forma que respeite as normais impostas no contrato social da empresa.

Em muitas vezes pode ser necessária aprovação da maioria dos sócios atuais.

Apuração de Haveres Para Falecimento de Sócio

Caso a opção escolhida pelos herdeiros seja a saída da empresa, existe uma opção burocrática e que envolve um processo jurídico/ administrativo.

Caso os envolvidos (sócios e herdeiro) optem por essa estratégia, deverão realizar juntamente a um perito contábil uma avaliação denominada apuração de haveres, que envolve calcular o patrimônio líquido da empresa no momento do falecimento (ativos menos passivos).

Optar pela Apuração de Haveres é um caminho interessante quando não existe uma boa relação entre os sócios ou herdeiros ou então quando o patrimônio líquido da empresa (ativos menos passivos) é muito grande em relação ao quanto a empresa lucra anualmente.

Uma regra de bolso, é que se o patrimônio líquido da empresa for maior do que 10x o lucro líquido anual médio da empresa, quer dizer que a apuração de haveres pode ser um caminho interessante para se avaliar a empresa de forma justa.

Portanto, se esse for o caso, entre em contato com um perito contábil e um advogado para dar início o processo e realizar a Apuração de Haveres.

No final desse processo, é feito o pagamento aos herdeiros retirantes, de acordo com a sua quota de participação na sociedade e o resultado da Apuração de Haveres.

É importante frisar, que esse pode se tornar um processo demorado, por ser burocrático, e caro.

Além disso, caso a empresa não se encaixe na regra de bolso citada acima, o herdeiro muito provavelmente vai receber um valor muito baixo em relação do que seria o justo pelas cotas do falecido.

E agora, vou te apresentar a última opção costuma ser a mais escolhida por herdeiros ou sócios que desejam acelerar o processo e fazer uma negociação mais justa para ambos os lados.

Valuation para Falecimento de Sócio

Caso o herdeiro não queira ou possa ingressar na empresa, ou a empresa não tenha um patrimônio 10x maior do que seu lucro líquido médio anual, então a melhor opção é contratar um Laudo de Valuation.

O Valuation é um Relatório feito por consultores financeiros, que te apresenta qual é o valor justo de mercado da empresa.

Ou seja, caso a empresa fosse vendida, incluísse ou retirasse um sócio hoje, qual seria o valor justo a pagar pelas cotas da empresa?

Esse é um cálculo financeiro que envolve analisar a empresa, seu modelo de negócios, localidade, patrimônio e expectativa de crescimento.

Isso tudo, acrescentado de uma análise do cenário macroeconômico, permite chegar em um valor da empresa que é mais próximo da realidade.

Ou seja, nem os herdeiros, nem os sócios remanescentes vão ter prejuízo ou fazer um mau negócio.

O Valuation é recomendado para envolvidos (sócios e herdeiro) que querem fazer uma negociação amigável e justa, ou em casos em que a empresa não tenha um patrimônio muito grande em relação ao quanto lucra anualmente.

Como a StartupHero pode te ajudar?

Entendemos que por ser um momento mais sensível no negócio, a melhor forma de lidar com a situação é fazer um Valuation.

É uma estratégia para quem quer optar por um processo menos burocrático, mais rápido e prático. Enquanto na apuração de haveres o tempo mínimo de entrega são 60 dias, no valuation você recebe o relatório em até 12 dias úteis.

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