Saída de sócios da sociedade: como proceder?

Assim como qualquer tipo de união, nenhuma sociedade tem caráter obrigatório, compulsório. Então como que se dá saída de sócios de uma sociedade limitada?

Resumidamente, se um sócio deseja se retirar da sociedade, é necessário descobrir qual é o valor justo das suas cotas, para assim realizar a sua retirada. E nesse artigo vamos te mostrar o passo a passo para efetuar a saída de um sócio da sua empresa limitada.

A saída de sócios da sociedade geralmente tem alguns motivos comuns:

• Relacionamento desgastado dos sócios;
• Sócio praticando atos que prejudicam a empresa;
• Sócio não mais afeito à atividade empresarial;
• Falecimento ou divórcio (comunhão de bens).

E a grande interrogação e o que gera mais conflitos nesse processo é: quanto vale as suas cotas? Quanto que você vai receber ao sair da sociedade?

Esses são os pontos que geram mais conflito nesse momento, e que os empreendedores mais cometem erros.

Quanto vale a sua empresa?

Calcular o valor de uma empresa tem um nome específico no mundo da economia e contabilidade: Valuation.

Geralmente, a solução que algumas empresas buscam tomar para efetuar a saída de um sócio é: analisar o contrato social e ver qual é o valor do capital social, para depois calcular o valor proporcional para o sócio que está de saída.

Mas será mesmo que isso está correto?

Bom, não é tão simples assim. Para que um sócio saia da sociedade, é essencial que você calcule o valor justo da sua empresa. Calcular o seu Valuation. Vou te dar um exemplo:

Vamos dizer que você possui 20% das cotas de um restaurante, que fatura anualmente R$ 2 milhões e tem na média, R$ 400 mil de lucro líquido anual. Quanto vale 20% das cotas desse empreendimento, caso você esteja saindo da empresa?

E para responder uma pergunta dessas, você precisa de um perito especialista em avaliar empresas.

Esse especialista em avaliar empresa vai utilizar de diversos métodos econômicos e contábeis para mensurar qual é o valor justo do negócio, tendo em vista os resultados passados, ativos e passivos, além de potenciais lucros futuros.

Simulando que após a análise do Perito chegou-se ao Valuation de R$ 1,8 milhão para o restaurante, bastaria calcular a proporção de 20% desse valor para fazer o pagamento da saída do sócio.

Caso o seu contrato social especifique qual é o método específico que deve ser utilizado para avaliar a empresa em casos de saídas de sócio, você deve comentar isso com o perito especialista.

Lembrando também que você pode tentar fazer o Valuation por si só, mas não é o recomendado. Afinal de contas, você é uma das partes envolvidas no processo e vai ter um viés na análise, o que torna o Valuation mais difícil de ser aceito pelos outros sócios da empresa.

De qualquer forma, caso queira aprender mais sobre como funciona o Valuation, temos um artigo onde explicamos todo esse processo.

Bom, agora você já sabe que precisa descobrir o seu Valuation e o valor das suas cotas. Mas como isso se dá na prática? Existem basicamente 3 vias:

Acordo entre sócios

Esse é o caso ideal, que vai ser mais rápido e vai trazer menos custos econômicos e emocionais para os sócios envolvidos.

Assim que você determinou o Valuation da sua empresa (seja através do serviço de um perito especialista ou outra via secundária), é hora de conversar com todos os sócios e negociar a saída da sociedade.

Sim, isso mesmo. Negociar.

Nem sempre o valor determinado pelo Valuation vai ser o valor negociado pelas cotas do sócio que está saindo. Afinal de contas, esse é o valor justo que foi calculado, mas que a empresa ainda não está sendo “forçada” judicialmente a pagar.

É natural que haja ainda alguma negociação envolvida nesse processo, mas que o valor pago ao sócio que está de saída fique próximo ao Valuation realizado.

Havendo consenso entre os sócios, bastará realizar uma alteração contratual onde é formalizada a saída do sócio da sociedade e o pagamento do valor devido.

Caso mesmo após a negociação, nenhum dos sócios tenham chegado a um acordo, você também pode optar por escolher uma mediação. Ou seja, escolher profissionais terceiros para mediar a conversa e tentar chegar em um meio termo, sem nenhum viés dos sócios remanescentes ou do sócio que está de saída.

Processo judicial

Caso a negociação com seus sócios ou mesmo uma mediação não traga um acordo da quantia a ser paga para o sócio que está de saída, será necessário iniciar uma ação judicial de dissolução parcial da sociedade.

O processo judicial funciona da seguinte forma: para avaliar o valor das cotas do sócio dissidente, o juiz vai nomer um perito que vai realizar um balanço de determinação, que basicamente calcula o patrimônio líquido da sociedade, o qual será utilizado para calcular o valor pago ao sócio retirante.

O balanço de determinação nada mais é do que um tipo de Valuation, aceito em processos judiciais e que segue as normas previstas no código processual civil.

Após essa apuração, o juiz vai sentenciar o processo e condenará a empresa e os demais sócios ao respectivo pagamento do sócio retirante.

Caso não haja uma disposição no contrato social relacionado à quitação dos haveres, o valor da condenação deverá ser pago em uma só parcela, no prazo de até 90 dias.

Contrate a Avaliação da sua Empresa

Se você está em um processo onde um dos sócios precisa sair de uma sociedade limitada, o melhor que você pode fazer é contratar um especialista em Valuation de Empresas para um relatório feito sob medida.

Além de ter o valor justo da sua empresa feito de uma forma fácil, você ainda vai transmitir confiança para os seus sócios por ter um laudo feito por uma empresa isenta e especialista.

Ao contratar um relatório de Valuation, você recebe em menos de 5 dias úteis um laudo completo com o valor justo da sua empresa, assim como todos os cálculos e métodos utilizados para chegar a esse valor. Tudo isso por um preço justo, focado em pequenos e médios negócios.

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